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ZH - 17/03/2011 - PROJETOS: Assembleia autoriza criação de 34 cargos

Numa longa sessão, os deputados aprovaram ontem pelo menos quatro projetos do pacote encaminhado pelo Palácio Piratini. Estudo apresentado pelo próprio governo aponta que as propostas enviadas à Assembleia preveem 325 novos cargos – 165 CCs e 160 efetivos, além de 25 funções gratificadas. Incluindo as gratificações de permanência para a Brigada Militar e o magistério, o impacto financeiro até dezembro deve chegar a R$ 20,7 milhões. Segundo a oposição, nos dois próximos anos, a repercussão poderia chegar a R$ 30,3 milhões, levando-se em conta 12 meses. Entre as propostas aprovadas ontem está o Sistema de Política sobre Drogas, que prevê a criação de 34 cargos em comissão, um impacto de R$ 1,1 milhão somente neste ano. O programa contará com um fundo, que permite a arrecadação de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas. Uma das contribuições da oposição, por meio de uma emenda, será esperar o julgamento final do processo antes de utilizar os recursos. A própria líder do governo na Assembleia, Miriam Marroni (PT), declarou que a proposta do Piratini estava “sensível”. Até o fechamento desta edição, por volta das 22h30min, ainda restavam 13 propostas para serem votadas. Três vetos do governador Tarso Genro também foram aprovados. Os projetos Projetos aprovados ontem - Sistema de políticas sobre drogas - Promove alterações no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - Redefine critérios para a escolha dos conselheiros da Agergs - Concede tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas Fonte: Jornal Zero Hora - 17/03/2011
Numa longa sessão, os deputados aprovaram ontem pelo menos quatro projetos do pacote encaminhado pelo Palácio Piratini.

Estudo apresentado pelo próprio governo aponta que as propostas enviadas à Assembleia preveem 325 novos cargos – 165 CCs e 160 efetivos, além de 25 funções gratificadas.

Incluindo as gratificações de permanência para a Brigada Militar e o magistério, o impacto financeiro até dezembro deve chegar a R$ 20,7 milhões. Segundo a oposição, nos dois próximos anos, a repercussão poderia chegar a R$ 30,3 milhões, levando-se em conta 12 meses.

Entre as propostas aprovadas ontem está o Sistema de Política sobre Drogas, que prevê a criação de 34 cargos em comissão, um impacto de R$ 1,1 milhão somente neste ano. O programa contará com um fundo, que permite a arrecadação de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas. Uma das contribuições da oposição, por meio de uma emenda, será esperar o julgamento final do processo antes de utilizar os recursos. A própria líder do governo na Assembleia, Miriam Marroni (PT), declarou que a proposta do Piratini estava “sensível”.

Até o fechamento desta edição, por volta das 22h30min, ainda restavam 13 propostas para serem votadas. Três vetos do governador Tarso Genro também foram aprovados.

Os projetos

Projetos aprovados ontem
- Sistema de políticas sobre drogas
- Promove alterações no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
- Redefine critérios para a escolha dos conselheiros da Agergs
- Concede tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas

Fonte: Jornal Zero Hora - 17/03/2011