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Projeto dá estabilidade de três meses após férias
Agência Câmara O Projeto de Lei 3035/08, apresentado pelo deputado Sandes Júnior (PP-GO), acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para inibir a demissão do trabalhador ou da trabalhadora que estiver…Comissão pode votar regra para reajuste de repasses do SUS
Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 1885/07, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atualizar anualmente o valor destinado a estados e municípios para o…Empregado antigo de estatal em extinção pode ser efetivado
Fonte: Agência Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 250/08, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), efetiva os empregados das empresas públicas ou de economia mista controladas diretamente ou indiretamente pela União…Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso
Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 6015/05, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que institui o Fundo Nacional do Idoso. De acordo com a proposta, as…Transporte público: colegiado debate concessão do serviço
Fonte: Diap As Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Viação e Transportes realizam, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a renovação de permissão no sistema de transportes de ônibus…Crivella admite colaboração com ONG investigada
O Globo Senador afirma, no entanto, que se limita a fazer doações O senador e pré-candidato a prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), divulgou nota ontem confirmando que fundou a ONG Sorria Meu Rio e continua colaborando…Ministério da Saúde contrata mil pessoas
O Estado de S. Paulo O Ministério da Saúde publicará em julho dois editais para seleção de pessoal. O primeiro contratará 500 profissionais de nível superior para preencher vagas temporárias com contratos de 3 a 5 anos. O segundo…Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF
Cresce movimento para que a corte se manifeste sobre validade da lei para crimes como tortura e assassinato A Lei de Anistia, 29 anos depois de sancionada, está a caminho de se transformar em um assunto polêmico do Judiciário. Uma…