Piratini retoma precatórios em maio
Governo estadual pretende reservar R$ 280 milhões até o final do ano para saldar débitos que já chegam a R$ 5,3 bilhões
Suspenso desde o fim do ano passado, o pagamento de precatórios deverá ser retomado pelo governo Yeda Crusius no próximo mês. Até o final de 2010, deverão ser reservados R$ 280 milhões a fim de saldar parte das galopantes dívidas com pagamento ordenado pela Justiça.
O acúmulo de débitos, porém, ainda estará longe de ter fim: esse montante representa apenas 5% do que é devido aos credores. Durante uma década, até o ano passado, o Estado deixou os precatórios se acumularem de maneira exponencial.
Mantido o ritmo atual de quitações, o governo precisará de duas décadas somente para eliminar o estoque. A maior esperança de quem lida com o problema é pelo menos reverter a tendência de crescimento.
– Os precatórios que ingressam agora são mais ou menos equivalentes ao valor que vamos pagar. Por isso, esperamos estabilizar a situação para que, se a economia e a arrecadação crescerem, consigamos reduzir o montante da dívida – afirma o diretor do Tesouro, José Parode.
No ano passado, o Estado desembolsou R$ 208 milhões para pagar dívidas determinadas pela Justiça. Este ano, a expectativa é chegar a R$ 280 milhões. O aumento se deve à mudança na forma dos pagamentos. Em dezembro, uma emenda constitucional previu a possibilidade de o governo depositar mensalmente 1,5% de sua receita corrente líquida para saldar precatórios e evitar os riscos de uma intervenção federal.
– Deveremos ser um dos primeiros Estados a se adequar às novas normas – diz o procurador-geral do Estado em exercício, José Kliemann.
A mudança na legislação suspendeu temporariamente os pagamentos porque o Estado precisou se adaptar.
– Estamos terminando de organizar a lista única e nos preparando para operar a nova forma de lidar com os precatórios – afirma o coordenador da Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça, Cláudio Martinewski.
R$ 65 milhões já estão reservados em conta
Até o ano passado, havia listas dispersas. A ordem de pagamento seguia o critério cronológico e era encaminhada por meio de sessões de conciliação entre governo e credores, a fim de reduzir o valor devido. Como a nova lista ainda não está concluída, não há informação precisa sobre o número de processos envolvidos. Apesar disso, Martinewski acredita que os pagamentos devem recomeçar em maio, com prioridade para os idosos e doentes graves.
Os demais deverão começar a receber entre junho e julho. O Estado já tem R$ 65 milhões depositados em contas administradas pelo TJ referentes aos repasses de janeiro a março – em mais uma tentativa de parar a bola de neve dos precatórios.
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MARCELO GONZATTO
Valor acumulado
Estoque da dívida
2006 R$ 2,9 bilhões
2008 R$ 4 bilhões
2010 R$ 5,3 bilhões
Perfil dos pagamentos
Valores até R$ 61,2 mil – 80% dos precatórios.
Valores acima de R$ 61,2 mil – 20% dos precatórios.
Novas regras
A ORIGEM DO DINHEIRO
Entenda como deverá funcionar o sistema de pagamento de precatórios
Mensalmente, de acordo com uma emenda constitucional aprovada em dezembro, o Estado é obrigado a destinar 1,5% da receita corrente líquida ao pagamento de dívidas judiciais. O dinheiro – que de janeiro a março somou R$ 65,6 milhões – é dividido entre duas “filas” diferentes de credores. Cada uma recebe 50% do montante. São elas:
1 ORDEM CRONOLÓGICA
Metade do recurso será utilizado para pagamento dos precatórios segundo a ordem cronológica – com preferência aos titulares que tinham 60 anos ou mais na data da promulgação da emenda constitucional (9 de dezembro de 2009), ou sejam portadores de doença grave.
Esse pagamento prioritário, porém, fica limitado a um valor equivalente a 120 salários mínimos – o equivalente, hoje, a R$ 61,2 mil. O valor que excede esse limite aguarda o pagamento conforme a ordem cronológica do precatório. Os mais antigos recebem primeiro.
2 ORDEM DE VALOR
A outra fila para receber o crédito inclui três possibilidades: conciliação (já utilizada pelo Estado até o final do ano), leilão (ainda em estudo) ou quitação por ordem crescente de valor, isto é, as menores dívidas são pagas primeiro, e as maiores, por último.
Fontes: Tribunal de Justiça e Tesouro do Estado
O sonho adiado de Ilma
Ilma Truylio Penna de Moraes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Sinapers), se mostra descrente de uma solução rápida.Aos 69 anos, Ilma ainda sonha em receber o total de dinheiro devido pelo Estado para comprar um imóvel e se livrar do aluguel.
– Espero receber tudo até completar uns 104 anos – ironiza.
Ilma e outros credores que já se encontram na terceira idade deverão se beneficiar da regra que privilegia os idosos e os portadores de doenças graves na fila para quitar as dívidas.
– Eu poderia aceitar o valor mais baixo para acelerar o processo, mas quem já espera desde 1998 pode esperar mais. Se for preciso, espero mais 15, 20 anos – garante.
Fonte: Zero Hora - 23/04/2010 - Pág. 16