Vitória da FESSERGS e SINTERGS: Aprovado projeto que reajusta vencimentos de funcionários públicos e técnicos-científicos

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), o PL 74 2010, do Executivo, que reajusta em 4%, a partir de setembro, e em 2%, a partir de março do ano que vem, os vencimentos básicos dos cargos efetivos do quadro geral dos funcionários públicos, do quadro dos funcionários técnicos-científicos do Estado, dos quadros da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), do Instituto Riograndense de Arroz (IRGA) e da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (FOSPA), do quadro da Exatoria, em extinção, e dos contratados da Secretaria da Fazenda, sem correspondência estabelecida em lei.


Foto: Marco Couto - Ag. AL

O projeto foi aprovado com três emendas: uma do deputado Gilberto Capoani (PMDB), que insere entre os beneficiados o quadro especial vinculado à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, e duas do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), que concede aos técnico-científicos uma Gratificação de Incentivo Científico (GIC), correspondente a 45% do valor do vencimento básico da Classe “D” da categoria, a contar de 1º de outubro de 2010, e estende o reajuste aos vencimentos básicos dos Cargos em Comissão Extraordinários (CCEX), criados pela Lei nº 10.717/1996.

Resultado da votação:
Projeto aprovado por 46 votos SIM e nenhum voto NÃO.
Emenda 1: retirada.
Emenda 2: aprovada, com 25 votos SIM e 9 votos NÃO.
Emenda 3: prejudicada, em razão da aprovação da emenda nº 2.
Emenda 4: aprovada, com 23 votos SIM e 10 votos NÃO.
Emenda 5: aprovada, com 27 votos SIM e 6 votos NÃO.

No período de discussão, o deputado Elvino Bohn Gass (PT) afirmou que o governo Yeda Crusius não possui uma política salarial. Disse que passaram-se vários meses sem que houvesse qualquer reajuste e que “agora, no afogadilho, estão chegando emendas que não pudemos analisar".

O líder de governo, deputado Adilson Troca (PSDB), solicitou que fosse apreciada primeiro a emenda de número 3, de sua autoria, que anteciparia a parcela de março para 1º de dezembro. O deputado Gilberto Capoani (PMDB), no entanto, manifestou-se contrário ao pedido, no que foi seguido pelos deputados Adão Villaverde (PT) e Raul Carrion (PCdoB). Posto em votação, o requerimento foi rejeitado.

Diante da aprovação das emendas, o líder do governo observou que isso poderia inviabilizar a sanção do projeto pela governadora.

Estes reajustes representam uma vitória para a luta empreendida pela FESSERGS, em conjunto com seus sindicatos filiados e do SINTERGS. Estas entidades estavam desde o ano passado mobilizadas em busca de reajuste e melhorias para todas as categoria.

Fonte: Agência AL e Imprensa/Fessergs