Presente no ato, a presidente do Sinapers – Sindicato dos Servidores Aposentados e Pensionistas do RS, Ilma Truylio Penna de Moraes, afirmou que espera que a Frente Parlamentar consiga agilizar os processos em andamento, negociando para que o Estado cumpra com suas obrigações. “Além de viabilizar o maior número de pagamento de precatórios, queremos transparência com a divulgação, por parte da Central de Pagamentos de Precatórios, da lista do que foi pago e de quais serão os próximos a receber”, apontou Ilma. Precatorista há 16 anos, Dalila de Souza Gonçalves integra o movimento das tricoteiras, que todas as quartas-feiras se reúne na Praça da Matriz para cobrar do Executivo estadual o pagamento das dívidas, e disse que o movimento vai acompanhar as atividades da Frente Parlamentar. “Esta é mais uma forma de dar visibilidade à nossa situação. Somos credores do governo e queremos receber enquanto estamos vivos”, apontou.
Os representantes das entidades presentes frisaram que os precatoristas querem que o governo demonstre com seus credores a mesma pressa que mostra com seus devedores. “Os precatoristas não podem viver apenas de expectativa. Se o governo cobra quem não paga dívidas é justo que também pague as suas", reiterou o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud.
Principais Propostas
1. Acompanhamento do trabalho no Parlamento, visando à Criação de uma Comissão Mista Permanente das Dívidas Judiciais do RS.
2. Retorno do trabalho das Juntas de Conciliação.
3. Criação de um órgão específico no Ministério Público para o pagamento de Precatórios e RPVs.
4. Criação de um regramento claro das compensações para pagamentos de Precatórios e RPVs.
5. Aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal de numero 373/2011, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS).
Tatiana Danieli
Jornalista Diplomada - MTB 8781
Com infrmações do site da Assembleia Legislativa do Rs (www.al.rs.gov.br)