A participação brasileira na 98ª Conferência Internacional da OIT – Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, no mês de junho, caracterizou-se pela uniformidade nos posicionamentos dos representantes governamentais, dos empregadores e dos empregados.
A Conferência que é tripartite, pois engloba os três segmentos mencionados acima, teve a participação de seis centrais sindicais brasileiras as quais levaram um posicionamento comum no que diz respeito aos grandes temas, como a política de geração de empregos e a manutenção da legislação trabalhista de caráter protetivo.
Em meio à crise mundial, ressurgiu com força a velha tese neo liberal da flexibilização da legislação trabalhista, como forma de combater o desemprego crescente, ainda que esta, juntamente com as teorias da desregulamentação tenham naufragado nos países que desencadearam a crise.
Nesse particular, além do posicionamento da bancada dos trabalhadores brasileiros, tivemos a incisiva intervenção do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi o qual afirmou que o Brasil está saindo da crise e que o emprego formal está crescendo, sem que se retire qualquer direito dos trabalhadores.
O posicionamento do governo brasileiro balizou as demais intervenções de representantes governamentais e de trabalhadores, numa conferência marcada pela defesa de um pacto pelo emprego, defendido pelo Diretor Geral da OIT, Juan Somavia, o qual, em intervenção na décima oitava sessão da Comissão de Normas, não poupou elogios ao presidente Lula.
Na oportunidade, citou o exemplo do Brasil, onde as centrais sindicais se uniram, independentemente de ideologias, para defender empregos e salários, reduzir juros bancários e defender o petróleo. Segundo suas palavras, esta postura revela a defesa da principal conquista do povo brasileiro que foi a eleição de Lula, um trabalhador metalúrgico que colocou o Estado brasileiro a serviço dos interesses do povo e da nação.
Este posicionamento ficou claramente traduzido no documento unitário assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos dirigentes empresariais e pelas seis centrais sindicais brasileiras, onde tivemos a honra de firmar em nome da Nova Central Sindical de Trabalhadores
O documento que reafirma a posição em defesa da criação de empregos e contra a exploração do trabalho infantil, foi entregue ao Diretor Geral da OIT, na presença de toda a delegação brasileira presente à Conferência.
Sérgio Augusto Jury Arnoud
Jornalista, Bel. em Direito
Presidente da FESSERGS