A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e representantes de várias centrais sindicais estiveram reunidos, no dia 14 de janeiro, com membros da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, em Brasília. Durante a reunião ficou definido a criação de um Grupo de Trabalho que vai debater a questão da organização sindical do servidor público. O encontro realizado foi fruto do Seminário que ocorreu no mês de dezembro com o tema Ciclo de Debates Servidor Público: “Organização Sindical e Negociação Coletiva”.
Os principais temas abordados no encontro foram à contribuição sindical, o controle do dinheiro público utilizado por meio das centrais, o direito de greve a ser estendida aos servidores sindicalizados, a diferença entre unidade e a liberdade sindical.
O presidente da CSPB, João Domingos, participou da reunião e destacou a participação da entidade no Seminário realizado em dezembro e reafirmou a força da entidade no encontro no MTE. “A CSPB representa servidores em todos os níveis de governo e em todas as esferas de poder. Nossa participação em todos os eventos que interessam aos servidores é fundamental para a garantia dos direitos dos servidores e do movimento sindical dos servidores”.
João Domingos destacou ainda as iniciativas criadas pelo MTE para ampliar o diálogo com as entidades de servidores públicos. “Sem dúvida, o Ministério do Trabalho, na pessoa de seu ministro Carlos Lupi tem procurado as entidades sindicais para debater temas que são importantes para nós servidores. Por isso, a CSPB apóia essas iniciativas e está trabalhando para efetivar novas conquistas aos servidores. Muito ainda precisa ser feito, ainda existem muitas divergências, mas a CSPB e suas entidades filiadas estão imbuídas da construção de um caminho que valorize os servidores”.
Para a secretária Nacional de Organização da CUT, Denise Motta, a reunião foi bastante produtiva. “O foco principal desse evento foi determinar os critérios de reconhecimento diferenciado das entidades sindicais do setor privado, nós estamos tendo diversos problemas, e um deles é o uso dos mesmos critérios do setor privado para o setor publico”. Denise afirmou ainda que o movimento sindical do setor público se organizou com liberdade e autonomia sindical bem diferente dos trabalhadores do setor privado.
O vice-presidente da CSPB, Sérgio Arnoud, enfatizou a importância dos temas debatidos. “Hoje, o movimento sindical dos servidores públicos têm a legalidade e a legitimidade da representação dos servidores. Mas, ainda existem pontos que precisam ser resolvidos, como a questão de custeio e da negociação coletiva”.
Para o diretor Jurídico da CSPB, Ormir Bertazzoni, as negociações ainda precisam avançar muito, mas a iniciativa do MTE é positiva. “Os encontros, debates e seminários são importantes para tentarmos chegar a uma legislação garantidora dos direitos do movimento sindical dos servidores”.
Estiveram presentes também o vice-presidente da CSPB, Marcos Vinicius; o secretário-geral, Sebastião Soares; os diretores Aldo Liberato, Fernando Cascavel, Hélio de Melo e Cosme Nogueira; além de diversas lideranças sindicais.
As centrais sindicais têm até o dia 30 de janeiro para indicar os nomes dos representantes que farão parte do grupo de trabalho que discutirá junto com o Ministério do Trabalho e Emprego as mudanças na organização sindical dos servidores.
A primeira reunião do Grupo de Trabalho com o MTE acontecerá no dia 10 de março.
Fonte: SECOM/CSPB