Na reunião de apresentação formal da Ação que pede estancamento dos juros da divida do RS o governo optou pelo monólogo sem abertura de diálogo, mas o presidente da Fessergs driblou a segurança e entregou documento ao governador Sartori apontando NOVAMENTE soluções viáveis para enfrentar a crise financeira do Estado. "Se o governo adotou o enfrentamento judicial da dívida que é uma medida proposta pela Fessergs desde o início de sua gestão, é sinal que temos muito a contribuir. Queremos o fim do terrorismo para com os servidores e um dos caminhos é o aumento da arrecadação", reiterou Sérgio Arnoud. O encontro ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
Sartori apresentou aos representantes das entidades a ação que o Piratini ingressou na Justiça questionando a cobrança da dívida. Atualmente, o Rio Grande do Sul repassa à União 13% da receita corrente líquida ao governo federal. Mensalmente, são enviados aproximadamente R$ 280 milhões para Brasília.
Além de questionar na justiça o valor restante da dívida com a União, o governo gaúcho também tenta alterar o cálculo feito pelo governo federal que atualmente corrige o valor da dívida através de juros capitalizados, enquanto que o correto, pelo entendimento do Piratini, seria a complementação por juros simples, que reduz o valor repassado.
Abaixo o documento entregue pela Fessergs ao governador:
Of.004/2016 Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2016.
Senhor Governador
Servimo-nos do presente para cumprimentá-lo, ocasião em que colhemos o ensejo para apresentar as seguintes considerações, emanadas de reunião da Diretoria Executiva da FESSERGS, realizada no dia de ontem.
Atendemos o convite e interpretamos que este significa a abertura de DIÁLOGO que queremos permanente, para discutir os problemas dos serviços e dos servidores públicos estaduais.
Manifestamos que sempre defendemos o questionamento judicial da dívida, que consideramos inteiramente paga e constatamos que mesmo com atraso o Governo do Estado adota esse entendimento.
Queremos que seja dado um passo adiante, com a articulação de uma mobilização política, em todos os âmbitos e com os demais governadores, com a finalidade de viabilizar decisão favorável que viria em benefício de toda a sociedade gaúcha.
Reafirmamos, igualmente, os demais pontos que consideramos fundamentais para a superação das dificuldades financeiras do Estado, tais como o fim das Isenções Fiscais, a cobrança da dívida ativa, o incremento da fiscalização e a suspensão das locações de centenas de veículos e prédios.
Exigimos o fim do Terrorismo contra os servidores estaduais e o respeito aos dirigentes sindicais legitimamente eleitos.
Reiteramos a exigência do cumprimento das legislações salariais aprovadas e o chamamento dos concursados especialmente na Segurança Pública.
Por derradeiro, manifestamos nossa disposição de diálogo dentro dos limites republicanos e democráticos, sem imposições e baseados no princípio da boa fé.
Atenciosamente,
Flávio Bastos Berneira Sérgio Augusto Jury Arnoud
Vice – Presidente Presidente
Tatiana Danieli
Jornalista Diplomada - MTB 8781