Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, divulgou em entrevista coletiva o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo
Foto: Daniela Barcellos/ Palácio Piratini / Palácio Piratini
Após o anúncio da Secretaria da Fazenda de que a folha de pagamento do funcionalismo público terá atraso no mês de maio, servidores do Estado manifestaram repudio à decisão nesta sexta-feira.
Em nota, o presidente do Sindicato dos Técnicos-Científicos do Rio Grande do Sul (Sintergs), Joanes Machado da Rosa, se disse impactado com a notícia.
"Devemos lembrar que o Sintergs obteve liminar que impede o parcelamento e atraso dos salários dos técnicos-científicos, especialistas em saúde e extranumerários. O parcelamento dos salários anunciado pelo governo do Estado do RS fere e descumpre uma decisão judicial. Certamente, tomaremos as medidas cabíveis", destacou.
Para o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud, a consequência do parcelamento no funcionalismo público será a perda da qualidade nos serviços prestados:
– Nós temos uma liminar que assegura o pagamento em dia do funcionalismo público em geral. Essa liminar estabelece multa diária de R$ 50 mil à autoridade coautora (governador do Estado). E nós vamos executar esse passo judicial como primeiro passo. Paralelemente, temos reunião na segunda-feira, às 11h, com os presidentes dos sindicatos filiados, onde definiremos outra forma de atuação. Nosso sentimento é um misto de decepção e indignação – diz.
Por meio da assessoria de imprensa, a vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep), delegada Nadine Anflor, afirmou que os servidores da categoria estão amparados por liminar para que seja mantido o pagamento integral dos salários. A Asdep fará uma reunião na segunda-feira para decidir os rumos a serem tomados.
Além do parcelamento, que afetará 7,7% das matrículas de servidores, o Piratini voltará a atrasar o pagamento da parcela de R$ 280 milhões da dívida com a União. Os funcionários que recebem até R$ 5,1 mil terão os vencimentos quitados em dia, no fim do mês.
Quem tem salário acima dessa linha receberá R$ 5,1 mil entre os dias 28 e 31, enquanto o restante será pago apenas no dia 11 de junho. O governo informou que, caso mantivesse em dia a parcela da dívida, a faixa de corte seria de R$ 1,5 mil. Com o atraso, 92,3% dos salários de servidores serão quitados em dia. O atraso no pagamento não afetará funcionários de outros poderes – Legislativo e Judiciário.
Embora o dinheiro para as despesas dos órgãos venha do tesouro do Estado, todos têm autonomia orçamentária.