A Central de Conciliação de Precatórios do TJRS, que funciona no Palácio da Justiça em Porto Alegre tem atualmente 36.449 processos de precatórios em tramitação. Deste total, 7.827 são relacionados aos municípios, 265 de Porto Alegre e 28.897 do Estado.
De acordo com o juiz conciliador da Central Luiz Antônio Alves Capra, em 2011 foram efetivados 90% dos pagamentos previstos. Isto significou o repasse de R$ 288 milhões para 15 mil credores. Ele ressaltou que, para este ano, a previsão é de atingir a totalidade das quitações.
O estoque da dívida de precatórios está próximo de R$ 8 bilhões. O magistrado entende que o quadro terá melhorias a partir do estabelecimento de etapas. A primeira seria a criação de procedimentos para a tramitação dos precatórios.
Durante reunião com o presidente do TJRS, Marcelo Bandeira Pereira, Capra obteve a informação de que será publicado ato normativo para a reestruturação do setor. Está sendo analisada a transferência da Central para um andar do prédio do Instituto de Previdência do Estado, com espaço mais amplo.
Além disso, ocorrerá um debate com a PGE para que o órgão também compartilhe do local. A Central de Precatórios também encaminhou à Secretaria da Fazenda o empenho de R$ 4 milhões, que estão atrasados, e outros R$ 6 milhões referentes a processos concluídos.
Fonte: Jornal Correio do Povo - 13/03/2012
CP - 13/03/2012: Nova Central de Precatórios em 2012
A Central de Conciliação de Precatórios do TJRS, que funciona no Palácio da Justiça em Porto Alegre tem atualmente 36.449 processos de precatórios em tramitação. Deste total, 7.827 são relacionados aos municípios, 265 de Porto Alegre e 28.897 do Estado. De acordo com o juiz conciliador da Central Luiz Antônio Alves Capra, em 2011 foram efetivados 90% dos pagamentos previstos. Isto significou o repasse de R$ 288 milhões para 15 mil credores. Ele ressaltou que, para este ano, a previsão é de atingir a totalidade das quitações. O estoque da dívida de precatórios está próximo de R$ 8 bilhões. O magistrado entende que o quadro terá melhorias a partir do estabelecimento de etapas. A primeira seria a criação de procedimentos para a tramitação dos precatórios. Durante reunião com o presidente do TJRS, Marcelo Bandeira Pereira, Capra obteve a informação de que será publicado ato normativo para a reestruturação do setor. Está sendo analisada a transferência da Central para um andar do prédio do Instituto de Previdência do Estado, com espaço mais amplo. Além disso, ocorrerá um debate com a PGE para que o órgão também compartilhe do local. A Central de Precatórios também encaminhou à Secretaria da Fazenda o empenho de R$ 4 milhões, que estão atrasados, e outros R$ 6 milhões referentes a processos concluídos. Fonte: Jornal Correio do Povo - 13/03/2012