ZH - 10.09.2010: CORTAR OU NÃO CORTAR, Como tratar o ponto dos grevistas

10 de setembro de 2010 | N° 16454 - Pág.06

CORTAR OU NÃO CORTAR

Como tratar o ponto de grevistas

Candidatos ao Piratini divergem sobre o pagamento do salário para servidores públicos no período de uma eventual greve

Se depender dos principais candidatos ao governo do Estado, a decisão de cortar ou não o ponto de grevistas seguirá gerando polêmica. Yeda Crusius (PSDB) manterá o corte, se reeleita. Tarso Genro (PT) também, mas negociaria ao fim da paralisação. Para José Fogaça (PMDB), cada episódio terá de ser estudado. Os aspirantes ao Piratini foram questionados para a série Vida Real, que tem o objetivo de fazê-los se posicionar sobre temas controversos. Confira:

Se no seu governo os servidores públicos fizerem greve, você vai cortar o ponto?

TARSO GENRO (PT )
Sim, corto o ponto. Seria um desrespeito ao movimento grevista
não cortar o ponto dos servidores que se ausentam do serviço,
seria uma desmoralização do movimento. O que se deve fazer é
no processo de negociação, negociar o abono, negociar no processo
de fim de greve. Nenhum servidor aceitaria que mandasse
registrar seu ponto quando estão em greve, seria humilhante.

JOSÉ FOGAÇA (PMDB )
Em greves absolutamente legais em que os serviços essenciais
estejam plenamente garantidos eu não corto o ponto. O que não
pode é o contrário, não garantir os serviços essenciais e ganhar
característica de ilegalidade.

YEDA CRUSIUS (PSDB )
Já tiveram. Agora não sei por que vão fazer greve. Todos tiveram
aumento salarial impressionante. O corte de ponto é decorrência
da lei. Consultei no Supremo Tribunal. Posso te garantir que, com
os aumentos, a reestruturação de carreiras e os contratos que a
gente conseguiu cumprir contratando gente em todas as áreas de
serviços públicos, não há motivo para greve, a não ser que haja um
problema específico. Greve de servidor implica corte de ponto.

Decreto estremece as relações com o Piratini

Em caso de futuras greves, o próximo governador ou governadora terá de decidir se seguirá o que fez Yeda Crusius em 2008, quando, por decreto, cortou o salário de grevistas. A decisão – um dos pontos de embate entre o funcionalismo e o governo tucano – interfere na remuneração do servidor e altera a contagem de tempo para a obtenção de vantagens funcionais.

Mesmo com a restrição, professores pararam de trabalhar por 15 dias em novembro, e servidores da Saúde e da Segurança também abandonaram seus postos no período. Com um clima hostil para negociação, não houve acordo entre as categorias e o governo.

O corte do ponto daqueles grevistas chegou a ser derrubado pelos deputados, mas a decisão foi vetada pela governadora. De volta ao Legislativo, os parlamentares mantiveram a posição de Yeda depois de muito bate-boca e xingamentos nas galerias.

O episódio ajudou a incendiar o movimento Fora Yeda, liderado por entidades, entre elas o Cpers.

– Foi um dos motivos para considerarmos Yeda inimiga da educação. Este governo não aceitou a negociação de final de greve. Nossa categoria recuperou cada dia, hora e minuto da paralisação e mesmo assim teve o ponto cortado – reclama a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira.

O tema também gera controvérsia no governo federal. Em 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “férias” a paralisação por mais de 90 dias de servidores federais e cobrou do ministro do Planejamento o corte do ponto dos grevistas.

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Gilberto Stürmer ressalta que, no Estado, o decreto de Yeda apenas cumpre a lei:

– A regra geral é não pagar. Pagar é exceção. É claro que é normal, como moeda de troca, o pagamento dos dias parados, mas isso vem depois, em uma negociação. Enquanto estão parados, pela lei, não tem salário.

A falta de legislação sobre o tema abre brechas a questionamentos.

– Há controvérsias jurídicas, mas tem prevalecido o corte do ponto. O decreto da governadora reforça essa tendência – acrescenta o advogado constitucionalista Eduardo Carrion.

Presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no RS (Fessergs), Sérgio Arnoud se queixa dos candidatos que faltaram a um painel sobre o tema.

Contrário ao decreto de Yeda, Arnoud aguarda que o país cumpra um compromisso assumido este ano pelo ministro Carlos Lupi junto à Organização Internacional do Trabalho, estabelecendo prazo para o Brasil regulamentar o direito de greve. Arnoud entende que o futuro chefe do Piratini não pode se omitir nessa discussão.

A legislação
O que a lei prevê sobre direito de greve e corte do ponto:
- Desde 1988, existe um vácuo legal sobre greves no serviço público. A Constituição assegura o direito de greve, mas não há lei específica que regre as paralisações do funcionalismo.
- Houve flexibilidade por parte dos tribunais, até 2007, em relação a paralisações que, por decisão do STF na década de 1990, poderiam ser consideradas inconstitucionais.
- Em 2007, o STF determinou que valeria para o serviço público a Lei 7.783 de 1989, do setor privado.
- Mesmo assim, seguem controvérsias sobre os direitos e limites de grevistas. Ter o ponto cortado é um deles. Quais paralisações devem ser limitadas constituem outra polêmica nesse mesmo tema.

NO RS
- Tornou-se praxe nas greves de professores da rede estadual a negociação pelo pagamento e pela recuperação dos dias parados.
- Em outubro de 2008, com crescente mobilização de servidores, a governadora Yeda Crusius publicou um decreto para cortar o ponto de grevistas.
- A discussão se arrastou até março de 2009, quando Yeda venceu a queda-de-braço com servidores que fizeram greve em novembro de 2008. Na Assembleia, ela manteve o corte do ponto.
- Líderes sindicais contestam o decreto da governadora, alegando que cerceia o direito de greve.
Fonte: Fontes: professores de Direito Eduardo Carrion, Gilberto Stürmer e José Hermílio Ribeiro Serpa

[email protected]

VIVIAN EICHLER

Fonte: Jornal Zero Hora - 10/09/2010