ZH - 01.05.2010: Reforço no debate sobre a meritocracia

ZH - 01 de Maio de 2010/ N 16322 - Pág. 04 SALÁRIO DO PROFESSOR Reforço no debate sobre a meritocracia Barrada no Rio Grande do Sul ao encontrar resistência na Assembleia Legislativa, proposta de associar a remuneração do docente ao desempenho ganha Barack Obama como aliadoAdiscussão sobre pagar mais a professores com melhor desempenho como forma de qualificar o ensino ganhou combustível extra nas últimas semanas, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Por aqui, o interesse no tema teve como elementos propulsores os R$ 655 milhões pagos no final do mês passado pela Secretaria da Educação de São Paulo a 210 mil servidores, a título de bônus por resultado, e o aumento salarial concedido a 44,5 mil educadores paulistas que aceitaram se submeter a exames e foram aprovados. Mais ao norte, o estímulo para o debate revelou-se ainda mais polpudo: os US$ 4,35 bilhões oferecidos pelo governo norte-americano, por meio do programa Race to the Top, aos Estados que implantarem políticas para medir e recompensar desempenho em sala de aula. Controversas entre especialistas e combatidas por sindicatos de professores, as políticas de premiar com dinheiro os docentes que obtêm mais de seus pupilos começaram a ganhar terreno ao longo da última década, levadas adiante por governantes convencidos de que é desejável adotar critérios de mérito nos sistemas educacionais. É um avanço que se dá em meio a turbulências e que, frequentemente, depara com obstáculos intransponíveis, como no caso do Rio Grande do Sul. Enquanto Estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco conseguiram levar reformas adiante, os gaúchos testemunharam, no final do ano passado, o naufrágio de um projeto do governo do Estado que previa agraciar com um 14º salário os professores que atingissem metas de desempenho. Confrontado com a oposição de entidades de classe e o parco endosso dos deputados estaduais, o governo viu-se obrigado a retirar da Assembleia Legislativa seu pacote para o magistério. Governo paulista adotou bônus Em São Paulo, o bônus acaba de ser desembolsado pelo segundo ano. O prêmio é pago conforme a evolução de cada escola no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado (Idesp), calculado a partir de testes de alunos e de taxas de aprovação e repetência. Cada escola recebe uma meta. O bônus é proporcional ao resultado. Se as metas foram 100% alcançadas, as equipes ganham 2,4 salários mensais a mais. Se a escola atingiu 50% de sua meta, recebem 1,2 salário a mais. As equipes escolares que ultrapassam em 20% suas metas recebem 2,9 salários extras. Dos 210 mil premiados, 4,1 mil ganharam mais de R$ 8 mil e 37 mil, acima de R$ 5 mil. – São prêmios expressivos até mesmo para grandes empresas que valorizam os seus resultados. No nosso caso, o resultado é o mais nobre de todos: a melhoria do aprendizado nos nossos alunos – afirma o secretário da Educação paulista, Paulo Renato Souza. À premiação pelo resultado coletivo representada pelo bônus, o governo de São Paulo adicionou uma política de recompensa ao desempenho individual, na qual as promoções ocorrem por concurso público. O resultado da primeira edição do Programa de Valorização do Mérito acaba de ser divulgado: dos 96 mil professores, supervisores e diretores que prestarem exames, 44,5 mil foram promovidos e receberão a partir de maio um aumento de 25%, retroativo a janeiro. [email protected] Fonte: Zero Hora - 01/05/2010 - Pág. 04 SALÁRIO DO PROFESSOR O que dizem os especialistas A qualidade do professor é o fator mais importante para o bom desempenho dos alunos, mas oferecer bônus e promoções para quem ensina melhor não significa necessariamente avançar na qualidade do ensino, conforme estudos internacionais. Um dos trabalhos que apontam para essa direção é um relatório de 2007 da consultoria norte-americana McKinsey, no qual foram analisados os sistemas educacionais que apresentam melhores resultados e avanços em avaliações internacionais – entre eles Finlândia, Singapura e Coreia do Sul. O que esses países revelaram em comum foi o fato de que conseguem atrair para o magistério as suas melhores cabeças. São nações nas quais o professor é uma figura respeitada e valorizada. Ingressa na carreira apenas quem consegue passar por concursos disputados. Esses países, no entanto, não oferecem recompensas tentadoras a profissionais que se saem melhor do que os outros. O segredo está na seleção. A lógica é fazer chegarem à sala de aula apenas pessoas muito bem preparadas, com um histórico de excelência acadêmica – garantia de que não haverá uma peça produzindo ensino de má qualidade ao longo de 30 anos. Na Finlândia, por exemplo, celebrada como país de melhor educação no mundo, todos os professores têm pelo menos o mestrado. Segundo o relatório da McKinsey, sistemas em que a seleção não é rigorosa favorecem a má qualidade do ensino. A atração dos melhores para a carreira de professor é obtida pela oferta de um bom salário inicial – e não por meio de recompensas posteriores. Nos países com melhor desempenho, a remuneração inicial está dentro ou acima da média do PIB per capita. Dar bônus conforme os objetivos do professor, segundo os estudos, não teve impacto significativo na melhoria do ensino. Algumas conclusões - Um estudo feito no Tennessee (EUA) mostrou que, depois de três anos, alunos que tinham professores de alto desempenho apresentavam rendimento 50% superior ao de alunos com professores de baixo desempenho. - Em Boston, também nos Estados Unidos, estudos mostraram que os estudantes dos melhores professores de Matemática tinham avanços enormes, enquanto os que ficavam com os piores docentes regrediam - Outros estudos apontam que estudantes que têm professores de alto desempenho avançam três vezes mais rápido do que os de professores com baixo desempenho - Trabalhos que analisaram o impacto de políticas que remuneravam o professor conforme o desempenho – na Carolina do Norte, em Denver e no Texas – concluíram que o rendimento dos estudantes melhoravam em certa medida e em algumas escolas, mas não de forma relevante. Fonte: Zero Hora - 01/05/2010 - Pág. 05 SALÁRIO DO PROFESSOR A proposta feita pelo Piratini Desconsiderando críticas do Cpers/Sindicato, o governo do Estado encaminhou em dezembro passado à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a implementação da meritocracia. A ideia era premiar com um salário a mais, pago em duas vezes iguais, os profissionais que atingissem metas de desempenho previamente estabelecidas ano a ano. Sem apoio suficiente para aprovar o projeto em Plenário, o governo o retirou da pauta. O 14º salário Um 14° salário seria pago aos servidores de órgãos que cumprissem todas as metas de desempenho estipuladas. A proposta valeria para o funcionalismo inteiro, incluindo o magistério. Uma exigência seria não haver déficit fiscal nas contas públicas. Seriam beneficiados os professores cujos alunos tivessem melhoria de desempenho em avaliações educacionais feitas pelos governos federal e estadual. O pagamento seria feito em duas vezes, no início e no meio de cada ano. O que diz o Cpers Presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira diz que a meritocracia é uma política de mercado, que não deve ser estendida à área da educação. Cria-se, segundo ela, um ambiente de competição entre as escolas e dentro das escolas. O desempenho dos alunos também seria cobrado, o que provocaria constrangimentos e até evasão. As avaliações nacional e estadual são padronizadas, o que não levaria em conta diferenças regionais, socioeconômicas e culturais dos alunos. Isso poderia prejudicar o desempenho de parcela dos estudantes. Fonte: Zero Hora - 01/05/2010 - Pág. 05