ZH - 26.04.2010: CORRUPÇÃO NAS CADEIAS - Agentes apreendem menos celulares

26 de abril de 2010 | N° 16317 - Pág. 04 CORRUPÇÃO NAS CADEIAS Agentes apreendem menos celulares Usados como meio de comunicação entre quadrilhas e para aplicar golpes como o do falso sequestro, os telefones celulares são o foco de uma estatística que alarmou a Justiça: em prisões sob o controle da Brigada Militar, o número de aparelhos apreendidos é o dobro, comparado ao dos presídios aos cuidados da Susepe.Um relatório da Justiça referente às apreensões de celulares realizadas em 25 presídios e albergues da Região Metropolitana, que concentram cerca de 14 mil apenados, revela que apenas um em cada três aparelhos recolhidos e notificados à Vara de Execuções Criminais (VEC) estava em cadeias controladas por agentes penitenciários. Nas prisões sob controle da Brigada Militar, a apreensão é o dobro. A disparidade surpreendeu o juiz Sidinei Brzuska, que em documento enviado para o superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mario Santa Maria Junior, no dia 1º de abril, questionou: “Cotejando-se os números (informados pela Brigada Militar e pela Susepe) é possível arriscar a ilação de que ou os estabelecimentos administrados pela Susepe resolveram o problema dos celulares no interior das prisões ou não estão fiscalizando adequadamente o ingresso dos aparelhos nas casas prisionais.” Em 20 de agosto do ano passado, a VEC determinou que todas as apreensões de celulares nas prisões abrigos e albergues da região – em poder de visitas ou nos fundos de galerias – sejam comunicados em relatórios remetidos ao judiciário a cada três meses. Zero Hora teve acesso aos documentos enviados pelas administrações prisionais, vinculadas à Susepe, e pelos diretores do Presídio Central e da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), as duas maiores prisões do Estado, comandadas pelas Brigada Militar. De todos os 578 aparelhos notificados ao Judiciário desde aquela data, 375 (64,8%) foram comunicados pelas direções da PEJ e do Central, que concentram cerca de 7 mil presos. Os outros 203 (35,2%) aparelhos estavam nos demais 23 estabelecimentos, que acomodam um número similar de detentos. Nas administrações militares, além de mais telefones móveis, foram localizados quatro revólveres e cinco pistolas. A disparidade que surpreendeu o magistrado pode ser interpretada de diferentes maneiras. Uma delas é a possibilidade de a BM ser mais ágil que a Susepe na comunicação dos fatos. Outra diz respeito ao perfil das prisões. Como são superlotadas e, também por isso, têm mecanismos de controle mais frágeis, o Central e a PEJ podem abrigar mais celulares em poder de bandidos. Para um promotor da VEC, porém, é possível que a BM esteja sendo mais eficiente. – O fato de ter mais apreensão não significa, necessariamente, que entrem mais celulares. Pode ser que a Brigada esteja apertando mais que os agentes – adverte um promotor, que prefere não ser identificado. Falta efetivo, diz sindicato É impossível saber, com precisão, onde há mais celulares em poder dos criminosos. Mas um teste, realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2009, com uso de equipamento que identifica aparelhos móveis, constatou o funcionamento de 361 celulares em seis das principais prisões da Região Metropolitana. A verificação identificou que, embora o Central (com 69) e a PEJ (85) concentrassem a maior quantidade de telefones, as penitenciárias de Montenegro (70), de Alta Segurança de Charqueadas (48) e modulada de Charqueadas (38) e Feminina Madre Pelletier (41) tinham celulares a mancheias. Para o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul, Flavio Berneira Júnior, a carência de efetivo e de equipamentos ajuda a interpretar discrepância. – A Penitenciária Modulada de Charqueadas, por exemplo, previa 17 agentes em cada módulo quando foi inaugurada. Sabe quantos trabalham por módulo hoje? Três. É impossível. Tudo fica prejudicado, desde a segurança até a localização de celulares e armas. Na opinião de Berneira, se houvesse aparelhos detectores de metais e de raio X em funcionamento, semelhantes aos existentes nos aeroportos, a corrupção justificaria o ingresso dos celulares. – Mas sem equipamentos de segurança e faltando gente, não podemos culpar os agentes – complementa. O sindicalista pondera que, para retirar de circulação aparelhos em estabelecimentos dos regimes aberto e semiaberto, são necessários grandes operações, que envolvam o entorno dos estabelecimentos. Zero Hora tentou conversar com representantes da Susepe, mas não houve retorno aos chamados. [email protected] Susepe não informa os telefones usados A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não informou à Justiça quantos celulares são utilizados durante o expediente de trabalho por agentes penitenciários que atuam nas cadeias da Região Metropolitana. O pedido foi formalizado pela Vara de Execuções Criminais em setembro passado. A partir da informação de que havia pelo menos 361 celulares em funcionamento nas sete principais prisões do Estado, em agosto de 2009, Sidinei Brzuska, juiz da VEC, solicitou o número dos aparelhos dos servidores civis e militares em atividade. A ideia era saber, a partir das informações repassadas pela Brigada Militar e pela Susepe, quantos dos 361 telefones eram utilizados legalmente pelos servidores dos seis presídios. A Brigada Militar respondeu: havia 24 em poder de PMs no Presídio Central e outros nove a serviço dos militares, na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ). A Susepe, porém, não informou à Justiça. Há pelo menos duas hipóteses para ausência de manifestação. A melhor: o acúmulo de trabalho tem atrasado o comunicado à Justiça. A pior: o silêncio sugere que a superintendência não sabe quantos celulares são usados pelos servidores nas prisões. Diante da desinformação, o magistrado expediu o ofício número 90/2009, em 9 de novembro, reforçando a solicitação e alertando: “...não havendo manifestação, todos os aparelhos móveis serão considerados irregulares.” Aparelho vira arma na mão de traficante O ingresso de celulares nos presídios permite que condenados pela Justiça, que deveriam ser segregados do convívio social, continuem comandando quadrilhas de assaltantes, liderando o tráfico, ordenando execuções, determinando punições de desafetos. O áudio de um grampo telefônico autorizado pela Justiça, obtido por Zero Hora, revela o que um dos mais perigosos traficantes do Estado faz com um celular nas mãos quando alguém o desafia. Às 21h10min de 31 de maio de 2008, um sábado, Paulo Ricardo Santos da Silva, o Paulão, estava aborrecido numa das celas da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Paulão havia tomado conhecimento de que uma jovem, filha de um amigo da Vila Maria da Conceição, da Capital, teria dito que não o temia. Irritado, o traficante, hoje foragido, ordenou a Alexandre Medeiros Flores, o Nani: “fure” ou “quebre” o marido da jovem, um homem identificado apenas como Baba. A seguir, um diálogo assustador: Alexandre Medeiros Flores – Fala. Paulão – Viu, quebra o Baba. Flores – Quem? Paulão – O Baba, quebra o Baba. Flores – Tá. Paulão – Quebra, quebra ele. Ou fura ele. O que tu quiser, mas quebra ele. Flores – Tá. Paulão – Não precisa dizer nada, só quebra ou fura ele. Flores – Tá. Paulão – Diz pra ele assim, viu? Flores – Hum? Paulão – Isso é pra tua mulher continuar dizendo que não tem medo de ninguém, entendeu. Tu tá apanhando porque a tua mulher não pode apanhar, porque é filha de um amigo meu. Entendeu? Tu vai apanhar pela tua mulher. Flores – Ahã. Paulão – Qualquer... agora tá dizendo que não tem medo de mim, meu! Flores – Tá, vou resolver isso aí. A Delegacia de Homicídios investiga o desfecho desse diálogo para descobrir o destino do marido da mulher destemida, que ousou enfrentar o chefão do tráfico na Maria da Conceição. Fonte: Zero Hora - 26/04/2010