Dia do servidor público
Nesta data, impõe-se uma reflexão acerca do papel que ele desempenha na construção de uma sociedade democrática, que ofereça iguais oportunidades e atendimento para todos, independentemente da condição social, cor, raça ou credo.
É muito comum ouvirmos discursos que pregam a eficiência, o enxugamento do Estado e a diminuição de servidores públicos. Esse discurso omite que com isso se diminuem os serviços públicos, que seriam repassados aos chamados prestadores de serviço.
A diferença é que enquanto serviços públicos, prestados por agentes públicos, eles são disponibilizados democraticamente para toda a sociedade. Ao passo que os prestadores de serviços cobrarão para oferecer esses serviços que passarão a ser cobrados.
Aí é que temos a grande diferença, pois as maiorias ficarão excluídas desses serviços, criando-se uma sociedade dividida entre os possuídos – que podem pagar e os despossuídos, abandonados pelo Estado.
Colado a esse discurso que prega a eficiência e o enxugamento da máquina, vem a ação desmotivadora dos governantes que se traduz no achatamento salarial e na retirada dos investimentos nos serviços públicos, como estamos acostumados a assistir nas diversas áreas de atuação do Estado.
É importante que a sociedade conheça alguns exemplos reveladores dessa ação desestruturadora dos serviços públicos. Comecemos pela saúde, onde o Governo do Estado investiu um quarto do que é previsto constitucionalmente, mesmo com a gripe AH1N1, a “suína”.
Se olharmos o Daer, encarregado da manutenção das estradas estaduais, constatamos que o Parque Rodoviário de Osório recebeu a última máquina há 25 anos e os servidores que ainda restam, trabalham meses a fio sem receber as diárias, recebendo um salário inferior ao mínimo nacional.
Os servidores do Quadro Geral do Estado, que teimosa e abnegadamente continuam atendendo ao público, recebem complementação salarial para alcançar o salário mínimo. E com um vale refeição de quatro reais e trinta e cinco centavos.
As próximas eleições para Governo do Estado, Presidência da República, senadores e deputados estaduais e federais nos possibilitam a oportunidade para que se avaliem corretamente as propostas. É preciso que estejamos atentos aos discursos que insistem na tese do enxugamento do Estado, porque isto quer dizer menos serviços públicos.
Sérgio Arnoud
Presidente da FESSERGS