ZH - 21/03/2012: Reajuste do magistério deve impactar na previdência estadual

Repasse da conta - 21/03/2012 | 08h38 Piratini se prepara para amortecer o aumento nas contas públicas Aprovado na tarde de quarta-feira, o impacto do reajuste do salário dos professores mobiliza o governo. O Piratini calcula que o aumento de 23,5% na folha do magistério estadual gere um impacto de R$ 856 milhões. A vitória da base governista, por 29 votos a zero, reajustou o salário base em três parcelas e começou a movimentar o governo para o repasse da conta. Estima-se que será enviado ao Legislativo, em regime de urgência, projeto de lei que elevará a alíquota do desconto previdenciário de todos os servidores estaduais dos atuais 11% para, provavelmente, 13,5% até o começo de abril. A partir da derrota da oposição, em uma sessão que durou mais de cinco horas, a tendência é que o patamar de 13,5% seja confirmado, embora existam estudos de impacto para alíquotas de 12,5% e de 13%. Antes de remeter o projeto ao Legislativo, o governo pretende finalizar, até o final de março, as negociações com outras categorias que também pleiteiam reajustes, entre elas a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Instituto-Geral de Perícias e os funcionários do quadro geral. Com aumentos articulados para essas categorias, o Piratini poderá ter uma noção exata de quanto irá arrecadar com a alíquota de 13,5%. A estimativa inicial é catapultar a contribuição previdenciária em cerca de R$ 100 milhões ao ano. Na quarta-feira, interlocutores da Casa Civil também afirmavam que o Piratini deverá enviar à Assembleia, até o final de março, o projeto de lei que complementará o calendário de reajustes ao magistério estadual. A proposta irá garantir correção de 28,98%, também em três parcelas: novembro de 2013 e maio e novembro de 2014, elevando o básico dos professores para 40 horas semanais de trabalho ao patamar de R$ 1.260,19. Essa proposta fecha o calendário de aumentos ofertados pelo Piratini à categoria, totalizando 76,68% em quatro anos de gestão. O impacto nas contas do Estado é estimado em R$ 2,5 bilhões. Afora isso, Tarso Genro está disposto a discutir em cada ano as reposições inflacionárias. Proposta de pagamento em novembro Após reunião realizada na manhã desta terça-feira, os líderes do governo rejeitaram a contraproposta apresentada pelo Cpers/Sindicato de pagamento único em maio. O Piratini propôs o reajuste único em novembro de 2012, mas a proposta não foi aceita. Outros projetos: Com 29 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia também aprovou a anistia aos professores e funcionários de escola que fizeram greve em 2011. O projeto de reajuste dos funcionários das escolas também foi aprovado. Greve: Com a aprovação do projeto, o Cpers mantém o indicativo de greve. A categoria deve se reunir em assembleias nos próximos dias para decidir se a paralisação vai ser ampliada. O que quer o Cpers: A direção do sindicato exige o pagamento integral do piso nacional do magistério, corrigido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com o reajuste baseado no Fundeb (22,22%), o valor do piso em 2012 é de R$ 1.451. O Cpers argumenta que nenhum professor pode receber menos do que isso por uma jornada de 40 horas semanais e rejeita a proposta do governo por estar abaixo do exigido por lei. Como vai ser o reajuste: Total previsto até 2014: 76,68% Forma de pagamento: 1) Maio de 2011: 10,91% (já pago) 2) Maio de 2012 a fevereiro de 2013: 23,5% (aprovado ontem) 3) Novembro de 2013 a novembro de 2014: 28,98% (projeto a ser encaminhado à Assembleia) O calendário: O percentual aprovado (23,5%) será dividido em três parcelas: 1) Maio de 2012: 9,84% 2) Novembro de 2012: 6,08% 3) Fevereiro de 2013: 6% O percentual seguinte (28,98%), que ainda terá de ser aprovado na Assembleia, será dividido em mais três parcelas: 1) Novembro de 2013: 6,5% 2) Maio de 2014: 6,5% 3) Novembro de 2014: 13,72% Valor do piso a ser pago até 2014, corrigido pelo INPC (6,08%): R$ 1.260,19 Fonte: ZERO HORA - www.zerohora.com.br