Para defender a necessidade de uma reforma na previdência, Tarso Genro foi enfático ontem: sem mudanças, o sistema quebra, e aposentados e pensionistas ficarão na mão. A afirmação é mais um capítulo na guerra pela reforma, na qual, seus principais adversários, são servidores. De um lado, Tarso quer reduzir o rombo anual do sistema e fazer sobrar recursos para investimentos. De outro, funcionários temem perda de direitos.
Às vésperas de enviar à Assembleia Legislativa o projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais, o governador Tarso Genro disse ontem que faltará dinheiro para pagar as aposentadorias caso a proposta não seja aprovada.
– O sistema previdenciário vai implodir em cinco a 10 anos – afirmou o governador, durante entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, transmitido na manhã de ontem diretamente do Palácio Piratini.
Incluída no pacote de medidas que pretende sanear as finanças e aumentar a capacidade de investimentos do Estado, a reforma prevê a criação de um fundo de capitalização para os futuros servidores (aqueles que ingressarão no Estado a partir da promulgação da lei) e aumenta a alíquota de contribuição de parte dos atuais funcionários. Quem ganha mais de R$ 3.689,66 recolherá 11% até este limite e 16,5% sobre o valor que exceder este teto. Segundo o governador, o projeto será encaminhado ao Legislativo amanhã em regime de urgência, o que obrigará os deputados a votá-lo em até 30 dias.
O objetivo do governo é estancar um déficit que chegou a R$ 4,6 bilhões em 2010 e, na última década, aumentou 5,5% ao ano acima da inflação, praticamente consumindo o crescimento da receita líquida do Estado. Em 2009, o Rio Grande do Sul comprometeu 30% de sua receita com o pagamento de pensões e aposentadorias, contra uma média nacional de 12%,6.
Especialista defende criação de novo fundo
Tarso disse que o governo aceitou a sugestão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, para flexibilizar o projeto, excluindo os servidores admitidos a partir de 2004 do novo fundo previdenciário. Mas, principalmente por conta da elevação da alíquota (que, segundo o governo, atingirá menos de 20% do funcionalismo), a reforma enfrenta forte resistência dos servidores, que já estão mobilizados para tentar derrubá-la no Legislativo.
Apesar da base aliada do governo ser maioria, a Assembleia é historicamente suscetível às pressões do funcionalismo.
O governador reconheceu que o pacote é pouco ousado, quase um paliativo para aliviar os gastos do governo. Especialista em finanças públicas, o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos concorda. Segundo ele, o aumento das alíquotas terá pouco efeito nas contas do Estado.
– É difícil estimar como ficaria a previdência com as mudanças propostas, que são pouco expressivas. O que se pode dizer é que elas aliviam um pouco, mas mudanças efetivas só virão a partir de 2024 – afirma.
Para uma reforma mais profunda, diz Carvalho dos Santos, seria importante aumentar a idade mínima para aposentadoria das mulheres, dos professores e dos militares e alterar a concessão de pensão por morte. Mas, considerando que essas mudanças exigiriam uma reforma constitucional e ainda trariam um imenso desgaste político ao governo, ele reconhece que o projeto é quase a única coisa que pode ser feita na esfera estadual.
O economista não entende a resistência dos servidores à criação de um fundo de capitalização, porque “não prejudica ninguém e beneficiará os futuros aposentados.” Carvalho lembra que se a medida tivesse sido implantada há 40 anos, hoje metade dos benefícios previdenciários poderia estar sendo coberta com os recursos do fundo, reduzindo o déficit atual em mais de R$ 2 bilhões.
– Já daria para pagar o piso nacional dos professores – compara.
Por que sou a favor da reforma
Se estamos consumindo 53% da folha com inativos e pensionistas e 47% com os que trabalham, é óbvio que há uma deformação brutal. Não há caixa que resista. O aumento da alíquota é indispensável. Só se fecha o buraco com recursos adicionais. A segunda coisa é ver o que levou a essa deformação. Tem pessoas que se aposentam com menos de 50 anos. Isso não existe no mundo.
Paulo Vellinho, Integrante do Conselhão e empresário
Por que sou contra a reforma
A proposta implica confisco e não vai resolver o problema. Não há nenhuma definição de como vai ser o fundo que será criado. Temos muita preocupação em relação a isso, porque, até hoje, meteram a mão em todos os fundos criados. É por isso que a situação está do jeito que está. Propomos um fundo próprio, que vigoraria a partir dos novos. Ele mantém a contribuição do Estado em 22% e do servidor em 11%.
João Ricardo dos Santos Costa, Integrante do Conselhão e presidente da Ajuris
Fonte: Jornal Zero Hora - 25/04/2011
ZH 25/05/2011 - AMEAÇA DE TARSO: Sem fazer reforma, previdência quebra
Para defender a necessidade de uma reforma na previdência, Tarso Genro foi enfático ontem: sem mudanças, o sistema quebra, e aposentados e pensionistas ficarão na mão. A afirmação é mais um capítulo na guerra pela reforma, na qual, seus principais adversários, são servidores. De um lado, Tarso quer reduzir o rombo anual do sistema e fazer sobrar recursos para investimentos. De outro, funcionários temem perda de direitos. Às vésperas de enviar à Assembleia Legislativa o projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais, o governador Tarso Genro disse ontem que faltará dinheiro para pagar as aposentadorias caso a proposta não seja aprovada. – O sistema previdenciário vai implodir em cinco a 10 anos – afirmou o governador, durante entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, transmitido na manhã de ontem diretamente do Palácio Piratini. Incluída no pacote de medidas que pretende sanear as finanças e aumentar a capacidade de investimentos do Estado, a reforma prevê a criação de um fundo de capitalização para os futuros servidores (aqueles que ingressarão no Estado a partir da promulgação da lei) e aumenta a alíquota de contribuição de parte dos atuais funcionários. Quem ganha mais de R$ 3.689,66 recolherá 11% até este limite e 16,5% sobre o valor que exceder este teto. Segundo o governador, o projeto será encaminhado ao Legislativo amanhã em regime de urgência, o que obrigará os deputados a votá-lo em até 30 dias. O objetivo do governo é estancar um déficit que chegou a R$ 4,6 bilhões em 2010 e, na última década, aumentou 5,5% ao ano acima da inflação, praticamente consumindo o crescimento da receita líquida do Estado. Em 2009, o Rio Grande do Sul comprometeu 30% de sua receita com o pagamento de pensões e aposentadorias, contra uma média nacional de 12%,6. Especialista defende criação de novo fundo Tarso disse que o governo aceitou a sugestão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, para flexibilizar o projeto, excluindo os servidores admitidos a partir de 2004 do novo fundo previdenciário. Mas, principalmente por conta da elevação da alíquota (que, segundo o governo, atingirá menos de 20% do funcionalismo), a reforma enfrenta forte resistência dos servidores, que já estão mobilizados para tentar derrubá-la no Legislativo. Apesar da base aliada do governo ser maioria, a Assembleia é historicamente suscetível às pressões do funcionalismo. O governador reconheceu que o pacote é pouco ousado, quase um paliativo para aliviar os gastos do governo. Especialista em finanças públicas, o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos concorda. Segundo ele, o aumento das alíquotas terá pouco efeito nas contas do Estado. – É difícil estimar como ficaria a previdência com as mudanças propostas, que são pouco expressivas. O que se pode dizer é que elas aliviam um pouco, mas mudanças efetivas só virão a partir de 2024 – afirma. Para uma reforma mais profunda, diz Carvalho dos Santos, seria importante aumentar a idade mínima para aposentadoria das mulheres, dos professores e dos militares e alterar a concessão de pensão por morte. Mas, considerando que essas mudanças exigiriam uma reforma constitucional e ainda trariam um imenso desgaste político ao governo, ele reconhece que o projeto é quase a única coisa que pode ser feita na esfera estadual. O economista não entende a resistência dos servidores à criação de um fundo de capitalização, porque “não prejudica ninguém e beneficiará os futuros aposentados.” Carvalho lembra que se a medida tivesse sido implantada há 40 anos, hoje metade dos benefícios previdenciários poderia estar sendo coberta com os recursos do fundo, reduzindo o déficit atual em mais de R$ 2 bilhões. – Já daria para pagar o piso nacional dos professores – compara. Por que sou a favor da reforma Se estamos consumindo 53% da folha com inativos e pensionistas e 47% com os que trabalham, é óbvio que há uma deformação brutal. Não há caixa que resista. O aumento da alíquota é indispensável. Só se fecha o buraco com recursos adicionais. A segunda coisa é ver o que levou a essa deformação. Tem pessoas que se aposentam com menos de 50 anos. Isso não existe no mundo. Paulo Vellinho, Integrante do Conselhão e empresário Por que sou contra a reforma A proposta implica confisco e não vai resolver o problema. Não há nenhuma definição de como vai ser o fundo que será criado. Temos muita preocupação em relação a isso, porque, até hoje, meteram a mão em todos os fundos criados. É por isso que a situação está do jeito que está. Propomos um fundo próprio, que vigoraria a partir dos novos. Ele mantém a contribuição do Estado em 22% e do servidor em 11%. João Ricardo dos Santos Costa, Integrante do Conselhão e presidente da Ajuris Fonte: Jornal Zero Hora - 25/04/2011