O RIO GRANDE É MAIOR DO QUE A CRISE

A FESSERGS vem afirmando que o RIO GRANDE é maior do que a crise, baseada na potencialidade apresentada por sua economia e em sua trajetória passada. O que se impõe é o enfrentamento correto, com a devida mudança do perfil de desenvolvimento adotado.

Há trinta anos, de 1972 a 2001, o déficit primário se acumulou, com a permanência da prática de gastar mais do que arrecadava, o que nos levou ao estado atual, portanto a crise existe e é inegável.

- Ao assumir o Governo do Estado, o senhor Secretário da Fazenda anunciou um déficit herdado da ordem de 2 bilhões e quatrocentos milhões de reais.

- Na proposta orçamentária a ser apresentada à Assembléia Legislativa do Estado, o Governo já fala em déficit de 1,2 bilhões em 2008, o que representa um resultado surpreendente, em tão curto espaço de tempo.

- Ora, gostaria de indagar ao Senhor Secretário da Fazenda, como é que foi possível esta mágica. Ao somar o que presumia deixar de ingressar com a redução das alíquotas do ICMS – 700 milhões – com o déficit acumulado de 2,4 bi, teríamos um total de 3,1 bilhões de déficit.

- Ao anunciar um déficit projetado de 1,2 bilhão, o Governo teria economizado 1,9 bilhões em 2007, quantia esta que representa 15% das receitas correntes líquidas do ano.

- É impensável, entretanto, deletar ou exterminar totalmente este déficit acumulado em trinta anos, em curtíssimo prazo. Seria de se indagar, quem pagará o preço da falta dos serviços públicos, como a segurança, a saúde e a educação.

- Só para exemplificar, os dados sobre aprovação no Julinho, antiga escola modelo, apresentam um índice de reprovação nunca imaginado, ao redor de 50%, o que por si só depõe sobre a queda de qualidade de nosso ensino.

- O mesmo ocorre na segurança pública, onde a freqüência dos crimes começa a banalizar sua ocorrência, retirando-os aos poucos das páginas dos jornais, mas não da vida quotidiana.

- A atual situação do Rio Grande do Sul distribui responsabilidades lá e aqui, no Governo Federal e no Estadual. Senão vejamos:

a) a carga tributária do Rio Grande do Sul é a 22ª. Entre os estados brasileiros, portanto uma das menores entre as praticadas nacionalmente;

b) temos o maior comprometimento entre todos os estados na relação entre arrecadação e pagamento da dívida com a União;

c) estamos muito à frente da média nacional no item desonerações e renúncia fiscal, sendo que a média situa-se ao redor de 25% e a nossa alcança a 37%;

d) perdemos mais de 100 milhões de reais por sermos um estado exportador, pois o retorno é insignificante diante do que deixamos de arrecadar;

e) estamos nos revezando nos três últimos lugares entre os estados que menos arrecadam ICMS, proporcionalmente às suas economias.

- Vale registrar, porém, que não são os servidores, muito menos as folhas de pagamento destes, os responsáveis por esta situação.

- Numa análise comparativa entre 1998 e 2006, temos um crescimento nominal das Folhas de 104%, estudo feito pela FESSERGS com base nos boletins da Secretaria da Fazenda.

- No mesmo período, as receitas correntes líquidas passaram de 4,282 bilhões para 11,813 bilhões, apresentando um crescimento nominal de 179% .

- É meridiano concluir que as folhas de pessoal cresceram muito abaixo da arrecadação e que o problema se encontra no item gastos, destinação ou como queiram, com a gestão dos recursos.

- Outro dado estarrecedor é que no mesmo período, ou seja, entre 1998 e 2006, as desonerações e renúncias fiscais totalizaram algo ao redor de 8,7 bilhões, quantia quase igual aos 9 bilhões gastos com pessoal no mesmo período.

Sérgio Arnoud

Presidente