Soluções simplistas
De um grupo que se pretende representativo dos diferentes matizes da sociedade gaúcha, não se pode esperar consenso em temas espinhosos. A divisão de posições no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social era previsível. O que surpreende nas sugestões apresentadas ao governador Tarso Genro para melhorar o pacote de sustentabilidade financeira é o simplismo e falta de originalidade da receita. A primeira pergunta que vem à mente é: se é assim tão fácil resolver oproblema do déficit, por que ninguém pensou nisso antes?
Comecemos pela previdência. A alternativa ao aumento da contribuição previdenciária de quem ganha acima de R$ 3.689,66 é a cobrança da dívida ativa e de recursos devidos pela União, além da venda de imóveis ociosos. Seria perfeito se os governos anteriores não tivessem tentado, sem sucesso, trilhar esse caminho. Quem não se lembra da luta inglória do governador Germano Rigotto tentando arrancar os ressarcimentos da Lei Kandir? Das tentativas de Yeda Crusius de cobrar os devedores? Da intenção dos dois de vender imóveis que estão vazios ou subalugados?
Se todas as sugestões de mudanças no projeto da inspeção veicular fossem aceitas, o governo correria o risco de arrecadar menos do que será gasto para fazer o serviço. Uma das propostas, já descartada pelo Piratini pela impossibilidade de execução, prevê a isenção do pagamento da taxa de R$ 54,83 a proprietários de veículos com renda familiar inferior a três salários mínimos. Seria preciso montar uma estrutura para identificar essas famílias, conferir a renda e criar mecanismos para evitar fraudes. O Conselhão também recomenda que a inspeção comece pelos veículos utilitários, de carga e coletivos, mas todos eles já estão contemplados no primeiro lote.
Uma proposta que deve ser aceita é a de utilização de equipamentos de fiscalização nacionais, a fim de aproveitar e estimular o conhecimento técnico e científico, o que permitiria a redução dos gastos com importação.
Em relação às RPVs, a ampliação do limite de 1,5% para 2,5% da receita corrente líquida aumentaria o desembolso anual em mais de R$ 200 milhões, anulando o efeito a ser obtido com outras medidas. O impacto do aumento da contribuição previdenciária, por exemplo, é estimado exatamente em R$ 200 milhões.
ALIÁS
A mais surrealista das propostas surgidas no Conselhão é a realização de concurso público para nomear mais servidores e, assim, incrementar a receita da previdência. Significa contrair dívida para o futuro.
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Quando o governador Tarso Genro adverte que, sem reformas, o Rio Grande do Sul pode se transformar num imenso Portugal, está dizendo que, se o Estado quebrar, terá de demitir servidores e reduzir salários e benefícios.
Fonte: Jornal Zero Hora - 23/05/2011 - Coluna Rosane de Oliveira
ZH - 23/05/2011: Coluna Rosane de Oliveira
Soluções simplistas De um grupo que se pretende representativo dos diferentes matizes da sociedade gaúcha, não se pode esperar consenso em temas espinhosos. A divisão de posições no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social era previsível. O que surpreende nas sugestões apresentadas ao governador Tarso Genro para melhorar o pacote de sustentabilidade financeira é o simplismo e falta de originalidade da receita. A primeira pergunta que vem à mente é: se é assim tão fácil resolver oproblema do déficit, por que ninguém pensou nisso antes? Comecemos pela previdência. A alternativa ao aumento da contribuição previdenciária de quem ganha acima de R$ 3.689,66 é a cobrança da dívida ativa e de recursos devidos pela União, além da venda de imóveis ociosos. Seria perfeito se os governos anteriores não tivessem tentado, sem sucesso, trilhar esse caminho. Quem não se lembra da luta inglória do governador Germano Rigotto tentando arrancar os ressarcimentos da Lei Kandir? Das tentativas de Yeda Crusius de cobrar os devedores? Da intenção dos dois de vender imóveis que estão vazios ou subalugados? Se todas as sugestões de mudanças no projeto da inspeção veicular fossem aceitas, o governo correria o risco de arrecadar menos do que será gasto para fazer o serviço. Uma das propostas, já descartada pelo Piratini pela impossibilidade de execução, prevê a isenção do pagamento da taxa de R$ 54,83 a proprietários de veículos com renda familiar inferior a três salários mínimos. Seria preciso montar uma estrutura para identificar essas famílias, conferir a renda e criar mecanismos para evitar fraudes. O Conselhão também recomenda que a inspeção comece pelos veículos utilitários, de carga e coletivos, mas todos eles já estão contemplados no primeiro lote. Uma proposta que deve ser aceita é a de utilização de equipamentos de fiscalização nacionais, a fim de aproveitar e estimular o conhecimento técnico e científico, o que permitiria a redução dos gastos com importação. Em relação às RPVs, a ampliação do limite de 1,5% para 2,5% da receita corrente líquida aumentaria o desembolso anual em mais de R$ 200 milhões, anulando o efeito a ser obtido com outras medidas. O impacto do aumento da contribuição previdenciária, por exemplo, é estimado exatamente em R$ 200 milhões. ALIÁS A mais surrealista das propostas surgidas no Conselhão é a realização de concurso público para nomear mais servidores e, assim, incrementar a receita da previdência. Significa contrair dívida para o futuro. ! Quando o governador Tarso Genro adverte que, sem reformas, o Rio Grande do Sul pode se transformar num imenso Portugal, está dizendo que, se o Estado quebrar, terá de demitir servidores e reduzir salários e benefícios. Fonte: Jornal Zero Hora - 23/05/2011 - Coluna Rosane de Oliveira