Na proposta apresentada ontem aos aliados, o governo Tarso Genro propõe elevar de 11% para 16,5% a alíquota de contribuição previdenciária sobre a parcela dos salários que excedam o teto do INSS, de R$ 3.689,66. Pelos cálculos de técnicos do Estado, a mudança garantiria arrecadação extra de R$ 250 milhões ao ano.
O projeto está sendo costurado e sujeito a modificações, mas o índice é considerado o limite para não complicar as relações institucionais, especialmente com o Judiciário e com o Ministério Público, que concentram maior percentual de atingidos. Para os servidores cujos contracheques estão situados abaixo do teto – que representam 87% do quadro do Executivo –, seria mantida a contribuição de 11%.
– O governo precisa negociar com os outros poderes, porque, se eles forem contra, o MP pode alegar que a lei é inconstitucional, e os juízes julgarem assim também. Mas não dá para baixar muito o índice, senão não vale o desgaste político – diz um deputado da base aliada.
A proposta foi apresentada na manhã de ontem para os petistas e, à noite, para os partidos que apoiam Tarso. Segundo a líder do governo, Miriam Marroni (PT), há diferentes cenários em estudo:
– Precisamos fazer uma mudança estruturante, que garanta resultados a longo prazo. Não tem mais como levar com a barriga.
Diretor do IPE critica proposta
Em função das divergências entre os aliados, o projeto da previdência deve ficar de fora das propostas que serão encaminhadas para apreciação do Conselhão amanhã, diferentemente do previsto. A ideia é ter mais tempo para reduzir resistências.
Ontem, o diretor de Previdência do IPE, Artur Desessards Júnior, chamou a iniciativa do governo de aumentar a alíquota de “político-demagógica”. Ele considera que a medida não vai solucionar o chamado déficit previdenciário:
– É apenas uma maquiagem financeira para dar uma satisfação àqueles que ganham baixos salários: professores, policiais etc. Se você receber R$ 3,7 mil, já pode ser considerado um marajá e tem de pagar aumento de alíquota?
Fonte: Jornal Zero Hora - 04/05/2011
ZH - 04/05/2011 - PREVIDÊNCIA: Piratini quer alíquota de 16,5%
Na proposta apresentada ontem aos aliados, o governo Tarso Genro propõe elevar de 11% para 16,5% a alíquota de contribuição previdenciária sobre a parcela dos salários que excedam o teto do INSS, de R$ 3.689,66. Pelos cálculos de técnicos do Estado, a mudança garantiria arrecadação extra de R$ 250 milhões ao ano. O projeto está sendo costurado e sujeito a modificações, mas o índice é considerado o limite para não complicar as relações institucionais, especialmente com o Judiciário e com o Ministério Público, que concentram maior percentual de atingidos. Para os servidores cujos contracheques estão situados abaixo do teto – que representam 87% do quadro do Executivo –, seria mantida a contribuição de 11%. – O governo precisa negociar com os outros poderes, porque, se eles forem contra, o MP pode alegar que a lei é inconstitucional, e os juízes julgarem assim também. Mas não dá para baixar muito o índice, senão não vale o desgaste político – diz um deputado da base aliada. A proposta foi apresentada na manhã de ontem para os petistas e, à noite, para os partidos que apoiam Tarso. Segundo a líder do governo, Miriam Marroni (PT), há diferentes cenários em estudo: – Precisamos fazer uma mudança estruturante, que garanta resultados a longo prazo. Não tem mais como levar com a barriga. Diretor do IPE critica proposta Em função das divergências entre os aliados, o projeto da previdência deve ficar de fora das propostas que serão encaminhadas para apreciação do Conselhão amanhã, diferentemente do previsto. A ideia é ter mais tempo para reduzir resistências. Ontem, o diretor de Previdência do IPE, Artur Desessards Júnior, chamou a iniciativa do governo de aumentar a alíquota de “político-demagógica”. Ele considera que a medida não vai solucionar o chamado déficit previdenciário: – É apenas uma maquiagem financeira para dar uma satisfação àqueles que ganham baixos salários: professores, policiais etc. Se você receber R$ 3,7 mil, já pode ser considerado um marajá e tem de pagar aumento de alíquota? Fonte: Jornal Zero Hora - 04/05/2011