CÓDIGO PENAL
Juristas aprovaram anteprojeto, a ser encaminhado ao Senado, que prevê pena de até cinco anos

A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito. Pelo texto, servidores públicos e agentes políticos que não conseguirem comprovar a origem de determinado bem ou valor poderão ser presos por até cinco anos.

O secretário-executivo da Federação Sindical dos Servidores Públicos (Fessergs), Flávio Berneira, ressalta que a categoria não recebe qualquer reajuste salarial desde o ano de 2009. “Estamos acompanhado diversas negociaç&ot...

Em nota à coluna, o Sindsepe afirmou que aceitou participar de grupo de trabalho para discutir a construção de plano de carreira do Quadro Geral, "não a reorganização da carreira". O sindicato fez ainda críticas a forma como foi constituído o grupo e a data da primeira reunião, no mesmo dia em que a Assembleia votou a parcela...

A reunião oportunizou um relato dos diretores empossados em 04 de abril, de como receberam as respectivas diretorias, bem como os desafios que serão enfrentados. "Este encontro foi de extrema importância para afinarmos a linha de atuaç&...

Representantes das secretarias da Administração, Fazenda e Casa Civil, que integram a Comissão Paritária, se reuniram com a Fessergs para debater o novo plano de carreira para o Quadro Geral. A ausência do Sindsepe gerou desconforto entre os presentes.

Leia um histórico da atuação da Fessergs e do Sindigeral na luta por um reajuste digno para a categoria e como está sendo elaborado o novo plano de carreira. O texto é assinado pelo vice-presidente do Sindigeral, Júlio César Lopes Pereira.

O governo do Estado fez uma proposta de reajuste salarial aos servidores da Saúde hoje(18) pela manhã, durante uma reunião do CODIPE. Seria um total de 6,08% parcelados em duas vezes de 3,04% a serem pagos em abril e agosto deste ano. Os representantes d...

Foi aprovado com 27 votos favoráveis e 12 contrários o PL 46/2012, projeto de lei que institui parcela autônoma emergencial para os servidores do Quadro-Geral do Estado, retroativa a 1º de março . A Fessergs reitera que sua inconformidade com a parcela emergencial aprovada, pois ela estabelece reajuste escalonado para a categoria. "Não era o que esper&aa...

O secretário executivo do Codipe (Comitê de Diálogo Permanente), Ramiro Passos, reafirmou para direção do Sindigeral que o novo plano de carreira do Quadro-Geral deve ser finalizado em no máximo 90 dias. Desta forma em três meses ele poderá ser enviado para votação na Assembleia Legslativa do Estado. A afirmação foi ...